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Justiça

PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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Atualmente, o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado.
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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A nova unidade terá capacidade para 47 internas, um investimento na ordem de R$ 5 milhões.
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
Piauí Há 3 meses Em Justiça

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O curso faz parte do projeto mãos que transformam, que visa ofertar cursos voltados para a reinserção social e remição da pena.
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
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