Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 2 meses

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

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Justiça Há 2 meses

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

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Justiça Há 2 meses

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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Justiça Há 2 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

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Justiça Há 2 meses

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

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Justiça Há 2 meses

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

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Justiça Há 2 meses

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

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Justiça Há 2 meses

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado

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Justiça Há 2 meses

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 2 meses

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 meses

Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ganhou o reforço de novos procuradores do Estado. O governador Rafael Fonteles nomeou, nessa quart...

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Justiça Há 3 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 meses

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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