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Piripiri, PI
Após diversas diligências empreendidas pela Justiça Eleitoral junto a provedores de internet e operadoras de telefonia celular e dados, foi identificado o autor do perfil “Esperantina Noticias“, que durante meses disseminou, de forma anônima, Fake News e acusações a políticos e figuras públicas da cidade de Esperantina, na rede social Facebook.
O autor das postagens e administrador do perfil é um estudante universitário, de 27 anos, residente no bairro Bernardo Rego, que já foi devidamente intimado para apresentar defesa na Representação ajuizada pela Comissão Provisória do Partido Progressista em Esperantina. A conta foi desativada por determinação judicial.
Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.
Antes, a legislação eleitoral previa detenção de até seis meses ou pagamento de multa para casos de injúria na propaganda eleitoral ou ofensa à dignidade ou ao decoro da pessoa. As informações são da Revista AZ.
