Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimento nos municípios

O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.

Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho. “A população piauiense é quem mais ganha com essas alterações, pois os gestores municipais são incentivados a se esforçarem mais para melhorar os seus resultados”, lembra Neris Júnior.

Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil. As ações avaliadas são as seguintes: Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde; Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano); Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre e Índice de controle de diabetes: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.

“O recurso relativo ao IMQS deverá ser destinado a garantir a ampliação e a melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde para a população do estado do Piauí, através da estruturação e organização as ações e serviços ofertados pela APS a partir das necessidades e evidências levantadas pelos municípios”, explica o secretário.

O Índice Municipal de Qualidade da Saúde é calculado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí com base em informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde. “Para esclarecer melhor os gestores vamos estar com equipes in loco, nos territórios de saúde. Tratando sobre o tema e, também, sobre os indicadores que serão avaliados para que seja feito o cálculo da transferência”, disse o gestor.

Para melhorar os índices, a Sesapi orienta os gestores que mantenham atualizado os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil para que os dados reflitam a realidade das ações já realizadas pelo município.

“É muito importante, que o município possa ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil e assim melhorar os índices do programa. E estamos trabalhando junto com a governadora Regina Sousa e a Sefaz para estas ações junto aos municípios”, lembra Neris Júnior.

Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí

O Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí está sendo uma oportunidade de discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de Saúde do Piauí.

Para o gestor, está junto com os secretários municipais de Saúde discutindo o fortalecimento da rede pública de saúde e de suma necessidade, para conhecer a realidade da saúde no Piauí. “Quero parabenizar a diretoria do Cosems, por este evento, pois toda oportunidade de estarmos tratando sobre o SUS e buscando fortalecer nossos serviços de saúde, devem ser enaltecidas”, disse Neris Júnior.

O Seminário foi uma oportunidade para gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde avaliarem, aprofundarem seus conhecimentos e traçarem metas referentes à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidades dos serviços de saúde realizados nos municípios piauienses. “Quero coloca a Sesapi a disposição de todos os secretários municipais de Saúde. E mais uma vez eu digo sempre estamos de portas abertas para buscarmos este fortalecimento do SUS”, disse o secretário.

Na oportunidade, Neris Júnior também parabenizou os municípios pelo trabalho de vacinação contra a Covid-19, que colocou o Piauí entre os estados que mais vacinaram contra o vírus no Brasil. “Eu tenho muito orgulho em dizer que o Piauí foi um dos estados mais bem sucedidos em suas ações de enfrentamento à pandemia e hoje é um dos que mais vacinam no país e isso se deve ao trabalho também de nossos gestores municipais da Saúde, que trabalharam junto com a Sesapi para que as vacinas pudessem chegar aos braços dos piauienses”, lembra.

O gestor também falou sobre os repasses que o estado fez através do Cofinanciamento da Saúde. Somente em 2022 os municípios já receberam mais de 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde. “Os valores referentes ao mês de abril foram creditados nas contas dos municípios no dia 04 de maio, e o acordo era até o dia 10 de cada mês”, informou o secretário Neris Júnior.