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O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, esteve presente no Seminário Qualificação do Desempenho na Atenção Básica de Saúde (APS), que está sendo realizado, nesta terça (31) e quarta-feira (01), em Teresina. O evento reúne a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Ministério da Saúde e gestores dos 224 municípios do Piauí.
O seminário tem como objetivo promover um debate institucional construtivo entre as três esferas para qualificar os processos de trabalho da APS a partir da melhoria dos indicadores de desempenho do programa Previne Brasil.
Para o secretário Neris Júnior esta é uma oportunidade de discutir o fortalecimento da atenção básica, junto com as três entes. “A estratégia do Previne Brasil não é só financiamento, eles buscam indicadores de maior prestação de serviço à população e o reconhecimento aos profissionais que estão prestando serviço na atenção básica de saúde. A Sesapi sempre estará junto ao Consems, municípios e ao ministério, buscando discutir as pautas que são de interesse do Piauí. Espero que cada gestor municipal possa estar levando aos seus municípios novas estratégias exitosas, que serão debatidas durante o seminário”, destaca o gestor.
O superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, também participou do seminário, e na oportunidade apresentou os indicadores do Piauí no Previne Brasil. “O Estado está alçando resultados exitosos, com relação às demandas exigidas pelo programa. Isso mostra o compromisso de todos com a saúde pública. Não é atoa que o Piauí está mostrando a força que é. A união entre os três entes para somar forças para a saúde é de suma essencialidade, para atingimos nossos objetivos, que é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Além de trazer a Sesapi mais próxima dos gestores municipais”, disse o superintendente.
O Previne Brasil é a novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde. Ele estrutura o financiamento levando em consideração a dependência da população local dos serviços do SUS e o desempenho dos municípios no cuidado oferecido pela rede de Atenção Primária à Saúde (APS). São quatro critérios que orientam essa nova política: a capitação ponderada, o pagamento por desempenho, o incentivo para ações estratégicas e o incentivo financeiro com base em critério populacional. “No Piauí, os indicadores do Previne Brasil também são utilizados para a transferência de recursos por parte do Governo do Estado aos municípios, por meio do ICMS Saúde”, lembra o secretário Neris Júnior.
