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Piripiri, PI
A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) celebra significativos avanços e realizações em 2023, consolidando seu papel como instrumento de cidadania e participação social. O ano foi marcado por uma intensa agenda de projetos e ações que fortaleceram a instituição e ampliaram sua presença nos diversos setores da sociedade.
Com relação aos registros realizados nos canais de atendimento da OGE/PI, em 2023 somam 6.657 manifestações, 1.535% maior que em 2022, com apenas 397 registros. Quanto ao índice de resolubilidade, destacamos que 100% das manifestações foram respondidas dentro do prazo, com tempo médio de resposta de 3,03 dias, abaixo dos 30 dias previstos em lei.
O ouvidor-geral do Estado do Piauí, Raimundo Dutra, destaca que esses números representam não apenas um crescimento quantitativo, mas também refletem uma maior confiança e engajamento da sociedade no Sistema de Ouvidoria. “Essa tendência indica uma percepção mais apurada da importância de influenciar nas decisões e políticas públicas, fortalecendo a democracia participativa e demonstrando o trabalho efetivo realizado pela OGE-PI e pelas Ouvidorias Setoriais”, ressaltou Dutra.
As manifestações em 2023 abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e complexidade das demandas da sociedade. A reestruturação dos fluxos e procedimentos de atendimento foi uma peça-chave, aprimorando a eficiência no acolhimento das demandas.
Os canais de atendimento foram qualificados, além disso, foi implantado o serviço de Ouvidoria Ativa, que possibilitou a participação em projetos comunitários na capital e interior, consolidando parcerias estratégicas com órgãos como o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e Câmara Municipal de Teresina (CMT) totalizando a realização de 23 Ouvidorias Itinerantes nas comunidades.
Outro marco em 2023 foi a elaboração de protocolos especializados em três questões sociais importantes: regularização fundiária, combate ao racismo e preconceito, e combate ao assédio. Além disso, a alteração dos formulários de atendimento, com a inclusão de dados relativos a gênero e raça, reflete o compromisso da OGE/PI com a inclusão e a equidade.
A ouvidoria também se engajou ativamente em campanhas de combate à misoginia e ao racismo nas redes sociais. A adesão ao Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade reforça esse compromisso.
Palestras sobre temas relevantes, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, participação social, uso da plataforma Fala.Br, assédio moral nas instituições públicas e acolhimento, proporcionaram uma melhor formação aos atendentes e ouvidores setoriais. O Projeto Café com Ouvidoria promoveu a discussão sobre a ouvidoria como instrumento de mudança e controle social.
A realização de rodas de conversa sobre temas sensíveis, como valorização da vida, outubro rosa, consciência negra e saúde do homem, demonstram a abrangência da ouvidoria nas questões sociais.
A OGE/PI ampliou sua atuação, funcionando como mecanismo para recepção, registro e facilitação da resolução de preocupações sobre projetos financiados por bancos multilaterais de desenvolvimento e outros organismos internacionais.
O fortalecimento da participação da OGE/PI na Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), tendo sido eleita para integrar o Conselho Diretivo da entidade; a realização do Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria, destinado às Ouvidorias Setoriais, com o objetivo identificar e premiar as ouvidorias que incorporam boas práticas no exercício de suas atividades; e a criação do Manual de Procedimentos da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí, consolidam a posição da instituição como referência no cenário nacional.
A oferta do curso de extensão “Implantação, Gestão e Atuação em Ouvidoria Pública” em parceria com a Escola do Legislativo, voltado para ouvidores setoriais do Governo do Piauí, ouvidores municipais, ouvidores que atuam em diversos órgãos e para a comunidade em geral, reforça o compromisso da OGE/PI com a formação continuada.
“O ano de 2023, se consolida como um marco na trajetória da Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, evidenciando sua responsabilidade com a promoção da cidadania, participação social e eficiência no acolhimento das manifestações acerca das demandas da população. O expressivo aumento no número de manifestações reflete a confiança crescente da sociedade no papel da OGE/PI”, pontua o ouvidor-geral do Estado.
