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O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 está na pauta do Plenário desta quarta e tem o objetivo de estabelecer o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, intitulado MonitorAr, que define limites máximos de emissão atmosférica, estabelece padrões de qualidade do ar e monitora a sua qualidade, além de propor incentivos fiscais e a criação de planos para controlar a poluição do ar.
— Isso é mais do que importante. Estamos tratando das nossas vidas, já que a poluição do ar é um grande problema de saúde, causando problemas respiratórios graves, como asma e câncer de pulmão. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar representa atualmente o maior risco ambiental que se pode prever. Estamos falando aqui de saúde. Cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes, como a asma e o câncer de pulmão que já citei. Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de pessoas acima de 18 anos sofrem com asma.
O parlamentar também destacou que o Plenário votará projeto que garante assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com paralisia motora devido a doenças neuromusculares, como distrofias musculares e esclerose lateral amiotrófica ( PLC 42/2017 ). Paim ressaltou que a proposta determina que o SUS forneça medicamentos e equipamentos essenciais, como ventiladores e dispositivos para ajudar na tosse. O texto também exige que a União apoie pesquisas nessas áreas e que o SUS tenha laboratórios capazes de diagnosticar as doenças.
