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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana, Serra Leoa e na Libéria. A mensagem da indicação ( MSF 92/2023 ) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O nome da diplomata recebeu 13 votos a favor e nenhum contrário, seguindo agora para a análise do Plenário.
A representação brasileira nos três países é coordenada cumulativamente pela embaixada em Acra, capital de Gana. Segundo o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que leu o relatório de Gabrilli, os países estão em diferentes estágios no amadurecimento da democracia.
— Destaca-se a estabilidade do país [Gana], que conta com eleições periódicas, sem ruptura democrática, desde o ano de 1992, o que para um país africano é algo extremamente positivo. Em contraste, Serra Leoa está historicamente marcada por grave instabilidade. As últimas eleições presidenciais foram inicialmente contestadas pela oposição. Tendo sido alcançado acordo político no mês de dezembro, espera-se que a política interna seja finalmente normalizada [...]. Após décadas de conflagrações internas, a Libéria tem tentado inaugurar período de maior estabilidade política, tal como a vizinha Serra Leoa. As últimas eleições presidenciais, ocorridas em 2023, transcorreram sem maiores episódios de violência — leu Mourão.
Segundo Mariana Madeira, o relacionamento entre Brasil e Gana precisa de um novo impulso, pois houve diminuição de investimentos brasileiros antes mesmo da pandemia de Covid-19. Ela afirmou que pretende reforçar o intercâmbio bilateral, com priorização de quatro temas transversais.
— O primeiro [tema] é o combate à fome e a pobreza. O Brasil é um dos países mais demandados para compartilhar políticas voltadas para a redução da fome [...]. O segundo tema é o cacau: [Gana tem] uma lavoura baseada majoritariamente na agricultura familiar. Nativo da Amazônia, o cacau é um elo de ligação do Brasil com a África. Gana e Costa do Marfim são os maiores produtores mundiais [...]. O terceiro tema é uma prospecção na área de ciência e tecnologia e inovação. Nossos pesquisadores do laboratório Sirius [programa brasileiro de aceleração de partículas] receberam pedido de apoio para construção de acelerador de partículas em Gana. [O quarto tema é] o das indústrias criativas — disse a diplomata.
Ao comentar a fala de Mariana Madeira sobre os objetivos na relação com o país africano, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou o programa Sirius, que, segundo ele, aconteceu principalmente com insumos nacionais e poderá auxiliar no intercâmbio bilateral.
— [O acelerador de partículas Sirius] foi desenvolvido 86% com tecnologia nacional, ou seja, tem todas as condições de ajudar o desenvolvimento de aceleradores semelhantes em outros países.
Em 2022, o comércio com Gana totalizou US$ 305 milhões, com superávit brasileiro de US$ 288 milhões. Mas, segundo Mourão, o ano de 2023 esteve marcado por expressivo déficit devido ao crescimento de mais de 4.000% das importações de Gana. Apesar disso, Mariana Madeira afirmou que Gana tem dificuldades para se recuperar da pandemia de Covid-19.
— Gana é um país pequeno, mais ou menos do tamanho do estado de Rondônia. Depois da pandemia a economia tem se retraído e o maior desafio atual é o controle da inflação. No ano passado a taxa oficial foi superior a 50%. Para reverter esse quadro o governo aposta na plena implementação da zona de livre comércio — informou a indicada.
O cacau é o principal produto ganense importado pelo Brasil. Por sua vez, o açúcar brasileiro é a principal mercadoria vendida para o país subsaariano, seguido pela carne de frango e hidróxido de alumínio.
Localizado na África Ocidental, a República de Gana é um país que segue um sistema presidencialista e abriga cerca de 32,1 milhões de habitantes. Foi o primeiro país ao sul do deserto do Saara a declarar independência em 1957. Segundo o Itamaraty, o país tornou-se referência para o movimento de descolonização e democratização de nações vizinhas a partir da década de 1990.
As relações diplomáticas entre Brasil e Gana começaram em 1960, quando uma delegação brasileira foi criada na capital, Acra. No ano seguinte, a representação foi elevada à categoria de embaixada.
Segundo a diplomata, as ações da Embaixada do Brasil com relação a Serra Leoa e Libéria serão guiados por plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU).
— Sobre [...] Libéria e Serra Leoa, são dois países de menor desenvolvimento. Com eles o Brasil atua com base no Plano de Ação de Doha, que é um documento de diretrizes das Nações Unidas voltado para acelerar a graduação desses países para o grupo de países em desenvolvimento.
Também na África Ocidental, Serra Leoa é uma república presidencialista com 8,3 milhões de habitantes. Ex-colônia britânica, o plano de descolonização do país foi aprovado em 1951 e a independência foi conquistada pacificamente dez anos depois. De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores na mensagem enviada à CRE, o período após a independência de Serra Leoa foi marcado pela instabilidade e por governos autocráticos, até que, em 1991, teve início uma guerra civil que duraria até 2002.
O comércio entre Brasil e Serra Leoa totalizou US$ 31,1 milhões em 2023. Entre as exportações destacam-se açúcar, produtos comestíveis e preparações, arroz e despojos de carnes. Entre as mercadorias serra-leonesas importadas estão acessórios de veículos automotivos, minérios e concentrados dos metais de base.
Com 4,5 milhões de habitantes, a República da Libéria adota o sistema presidencialista e se localiza na costa ocidental africana. Criada como colônia em 1822 para receber ex-escravizados dos Estados Unidos, declarou independência em 1847. Segundo o MRE, nas décadas seguintes, o país permaneceu livre do colonialismo europeu, embora fosse economicamente dependente da empresa norte-americana Firestone, proprietária dos seringais do país.
Em 2022, o fluxo comercial com a Libéria totalizou US$ 501,4 milhões, o terceiro maior entre os países da África. Desse total, 99,9% são relativos a exportações brasileiras. Os principais produtos exportados foram derivados de petróleo, carnes de aves e açúcar. Já as importações de mercadorias liberianas foram compostas por óleo bruto de palmiste ou babaçu, seguido pela borracha natural.
Mariana Madeira graduou-se em relações internacionais em 1993 e em comunicação social em 1998 pela Universidade de Brasília (UnB). Também pela UnB, ela concluiu o mestrado em história em 1997. A indicada ingressou no Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas brasileiros, em 1995 e, em 2013, finalizou o Curso de Altos Estudos da instituição.
Entre 2018 e 2019, ela coordenou a Secretaria de Controle Interno do MRE. Depois disso, atuou como cônsul-geral adjunta em Sydney, na Austrália, de 2019 a 2022. Atualmente, Madeira é coordenadora-geral de cooperação técnica com países desenvolvidos.
Presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem, além de tratar dos temas que lhe são relacionados, a incumbência de decidir sobre as indicações do presidente da República para cargos no exterior.
