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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computador com internet e a livros físicos para moradores do programa Minha Casa Minha Vida. O texto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) recebeu um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) .
A versão original do projeto estabelecia que todas as moradias do Minha Casa Minha Vida contariam com um computador equipado para o acesso à internet. Além disso, todas as famílias deveriam receber pelo menos 20 livros físicos de humanidades, especialmente literatura e obras de referência.
A senadora Teresa Leitão apresentou um substitutivo para que, em vez do computador e dos livros, os novos conjuntos habitacionais contem com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudos. O laboratório deve contar com computadores equipados com programas para edição de texto, correio eletrônico e acesso à internet. Nas salas de estudos, a prioridade é para estudantes da educação básica e superior.
— As bibliotecas públicas são portais essenciais para o conhecimento, oferecendo as ferramentas necessárias para o aprendizado contínuo, decisões autônomas e o enriquecimento cultural de indivíduos e comunidades — disse Teresa Leitão.
De acordo com o texto, a instalação dos espaços fica condicionada ao compromisso do poder público local na oferta e na manutenção dos equipamentos. As bibliotecas, os laboratórios e as salas de estudo também podem ser construídos em parceria com academias de letras, secretarias de educação ou universidades.
