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Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função institucional semelhante. O evento é promovido em Atenas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que essas instituições ajudem a difundir a necessidade de as políticas públicas terem a sustentabilidade das finanças públicas como uma de suas prioridades.
No Brasil, a Instituição Fiscal Independente (IFI) foi criada pelo Senado em 2016. Um de seus principais objetivos é ampliar a transparência nas contas públicas, assessorando os parlamentares nas decisões relacionadas a esse tema. A IFI monitora e avalia a qualidade dos programas e das políticas fiscais do governo federal e divulga estudos e relatórios .
— Nosso papel é estimar os impactos de cada uma das medidas enviadas pelo governo ou originadas no Congresso Nacional. Isso ganhou um fôlego enorme após a crise global de 2008 e 2009. As instituições independentes fiscais são cada vez mais valorizadas por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a OCDE. Por isso é muito importante fortalecer a IFI brasileira — declarou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, à TV senado.
O encontro na Grécia discute, entre outros assuntos, a relação das eleições com a sustentabilidade fiscal e a democracia. Em 2024,58 países realizam eleições. As mais recentes aconteceram na Índia e no Parlamento Europeu. E o Brasil, neste ano, terá eleições municipais.
As mudanças climáticas também estão na pauta do evento. Para a OCDE, essas instituiçõese os responsáveis pela elaboração dos orçamentos nos parlamentos têm um importante papel na compreensão das implicações fiscais das mudanças climáticas. Para auxiliar nesse trabalho, a entidade apresentou uma ferramenta de avaliação abrangente do impacto das alterações climáticas na vida pública, nas finanças e na sustentabilidade fiscal.
—Nós acabamos de ver a tragédiasocioambientalno Rio Grande do Sul, com enormes impactos econômicos e fiscais. Então, esse sistema criado pela OCDE, permite que você faça estimativas, projeções do impacto das mudanças climáticas nas finanças no médio e longo prazos — explicou Pestana.
Também acompanham os debates os diretores da IFI Alexandre Seijas de Andrade e Vilma Pinto.
