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A exploração de petróleo e gás natural na bacia sedimentar do Tacutu, em Roraima, ainda depende de mais estudos técnicos que comprovem o potencial da região. A avaliação foi feita nesta terça-feira (18) por debatedores em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pelo deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). A bacia do Tacutu está localizada na fronteira com a Guiana, país por onde ela se estende. A parte brasileira tem cerca de 15 mil km², segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agência planeja incluir dois blocos da bacia no processo de oferta permanente – espécie de prateleira onde ficam os blocos pré-aprovados para leilão –, para avaliação das empresas petrolíferas interessadas.
Segundo o diretor de política de exploração e produção de petróleo e gás natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Jair Rodrigues dos Anjos, a bacia do Tacutu tem uma grande perspectiva, mas há necessidade de mais dados sobre a acumulação de petróleo e gás na região.
“A gente precisa saber das informações, saber do potencial petrolífero das áreas para, aí sim, tomar uma decisão”, disse. Segundo Jair dos Anjos, a última perfuração na região ocorreu na década de 1980, e foi realizada pela Petrobras.
Manifestação ministerial
Também presente no debate, a gerente de projetos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Moara Giasson, informou aos deputados que no início do segundo semestre o MME e o MMA devem divulgar a manifestação conjunta sobre a exploração no Tacutu, documento que autoriza a entrada dos dois blocos de Tacutu na oferta permanente da ANP.
A manifestação conjunta deve indicar as ressalvas socioambientais para a exploração de petróleo e gás na bacia. Após isso é que a agência reguladora poderá publicar uma minuta do edital de licitação dos blocos, realizar a audiência pública sobre o edital e, por fim, publicar o edital de licitação.
“Há uma previsão de leilão [de blocos] o início do ano que vem. Então, a gente tem esse tempo para finalizar todas as manifestações que vão poder entrar em leilão no próximo ano”, disse Moara Giasson.
Pressa
A audiência pública foi acompanhada pelas principais lideranças políticas do estado, como o governador Antonio Denarium (PP), o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos). Eles pediram pressa na realização das etapas que antecedem a colocação dos blocos em licitação.
“Chamo a atenção agora da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia, da ANP para que possam fazer o mais rápido possível as pesquisas para exploração no estado de Roraima”, afirmou Denarium.
Já o deputado Gabriel Mota disse que a exploração da bacia do Tacutu é um sonho antigo da população de Roraima. “O nosso povo nunca entendeu como Roraima, que está ali, ao lado da Guiana, que hoje é uma potência de petróleo, nunca explorou”, disse Mota.
Também participaram da audiência pública os deputados Helena Lima (MDB-RR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Pastor Diniz (União-RR), Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), Sidney Leite (PSD-AM) e João Carlos Bacelar (PL-BA).
