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Debatedores e parlamentares defenderam nesta terça-feira (2), em evento na Câmara dos Deputados, a isenção tributária para as fórmulas e os alimentos lipoproteicos destinados a terapias nutricionais em razão de doenças genéticas.
“Queremos fórmulas e alimentos com alíquota zero na reforma tributária, para que os pacientes tenham acesso melhor”, disse a presidente da Associação Mães Metabólicas, Simone Arede. “Para o governo, também ficará mais barato”, avaliou ela, citado políticas públicas e também situações com desfecho na Justiça.
O debate na Comissão de Saúde foi realizado a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da subcomissão permanente de políticas públicas para o transtorno do espectro autista, doenças raras e demais neurodiversidades.
A deputada Rosangela Moro (União-SP), na presidência dos trabalhos nesta terça-feira, concordou com Simone Arede e disse que atuará pela isenção tributária. Hoje, os impostos somam cerca de 50% do preço na importação de alguns daqueles itens.
“É mais barato fornecer ou facilitar a importação e o comércio dos produtos. Uma pessoa com problemas cognitivos, cegueira ou qualquer outra sequela custará mais caro para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a parlamentar.
Doenças genéticas
Fórmulas elaboradas e alimentos lipoproteicos integram a terapia nutricional obrigatória nos casos de doenças genéticas como fenilcetonúria, detectada pelo teste do pezinho. Hoje, são cerca de 3 mil pessoas em tratamento no Brasil.
A terapia nutricional deve ser seguida durante toda a vida no caso das pessoas cujo organismo tem dificuldade no processamento de proteínas. Caso contrário, há risco de lesões cerebrais, de perdas cognitivas e, em alguns casos, até de vida.
Participaram do debate nesta terça-feira a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves; o coordenador-geral de Doenças Raras da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Natan de Sá; o diretor de Nutrição Especializada da Danone Brasil, Arthur Lorenzetti; e o diretor da CMW Saúde, Carlos Eduardo Gouvea.
