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Piripiri, PI
A Secretaria de Administração do Piauí (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), iniciou, nesta terça (17), o trabalho de regularização fundiária em São João do Arraial, município a mais de 200 km de Teresina. O trabalho é realizado por meio de parceria entre prefeitura e Governo do Estado. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe).
No município, está sendo executada a segunda etapa do processo de regularização, que consiste em realizar audiência pública com a população para detalhar o funcionamento das etapas de cadastro e coleta de dados.
A área a ser regularizada inicialmente compreende o bairro Liberdade com 29 hectares e mais de 500 lotes. A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, explica a importância dessa etapa e do contato com a comunidade.
“Nossa equipe técnica, que realiza o voo de drone e georreferenciamento já passou por aqui e logo após essa primeira etapa realizamos essa audiência pública com os moradores do município. Esse é sempre um momento importante porque é aqui que a população entende como funciona o ProUrbe, tira dúvidas e pode ajudar nosso trabalho compartilhando essa informação com os vizinhos, tornando o trabalho do cadastrador mais célere.”, completou ela.
Após a reunião com a população a equipe de cadastro dá início a coleta de dados. Vale ressaltar que essa etapa só pode ser concluída se o morador abrir sua casa para receber o cadastrador e só então possibilitar a produção do seu registro de imóvel.
São João do Arraial tem 8.038 habitantes e 213 km² e foi criado em 1997. Antes de ser emancipada no ano de 1996, pertencia ao município de Matias Olímpio, cidade localizada à 18 km de São João do Arraial. O município, que só foi criado de fato em 1997, começou a ser povoado por volta da década de 30 por agricultores vindos do vizinho estado do Ceará. O primeiro morador a construir moradia na região foi Manoel Onofre de Santana.
ProUrbe
O ProUrbe foi criado em setembro de 2023, para regularizar imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado, e assim garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
O programa é pioneiro no trabalho de regularização no Brasil, pois conta com soluções tecnológicas que aceleram os procedimentos necessários para a regularização, fluxo interno administrativo eficaz, legislação simplificada, que viabiliza a execução do programa e apoio pleno do poder judiciário que garante a segurança jurídica em menor tempo.
