A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, realizou mais uma ação do Projeto Registrar, que faz a emissão da carteira nacional de identidade dos internos do sistema prisional.
Nessa quarta-feira (18), 20 internos da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes Assis, em Altos, tiveram seus documentos emitidos na Unidade. Na última semana, 24 internos da Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho, em Altos, também foram identificados.
O Projeto Registrar existe desde 2015 e segundo a assistente social da Cadeia Pública de Altos, Nívia Frasão, o interno na entrada da Unidade passa pelo acolhimento social e já se identifica quais os documentos que ele possui.
“Após esse primeiro contato com o serviço social, identificamos quem precisa atualizar ou emitir sua documentação. Esse Projeto permite que os internos e seus familiares possam usufruir dos seus direitos como a visitação, atendimentos de saúde, programas de educação e trabalho, dentre outros”, destaca a assistente.
De acordo com a gerente da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes Assis, Rebeca Filha, essa parceria é muito importante para garantir cidadania aos internos. “Essa é uma preocupação constante da gerência por meio do serviço social, garantir o acesso dos custodiados a esses serviços realizado em parceria com a Secretaria da Segurança Pública”, afirma a gerente.
Em 2024, o Projeto Registrar já levou a emissão da carteira nacional de identidade para 279 internos e em 2023, 611 documentos foram emitidos nas unidades prisionais do Estado.