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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção ( PRS 79/2023 ). A proposta é do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e segue agora para análise da Comissão Diretora (CDIR).
Segundo o projeto, a Frente poderá ter a participação de senadores e de deputados federais. Ela terá o objetivo de estudar e propor medidas que busquem prevenir e combater a fraude e a corrupção no Brasil. Entre as atividades que a Frete vai promover estarão visitas parlamentares, audiências públicas, análises técnicas, acompanhamento da tramitação de propostas legislativas e intercâmbio de informações com órgãos de segurança pública, especialmente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Para defender a criação da frente, o senador Marcos do Val citou estudo de 2022 da Transparência Internacional segundo o qual a nota do Brasil no Índice de Percepções de Corrupção (IPC) é baixa. Em um ranking de 180 países, o Brasil está em 94º, empatado com Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia.
“O IPC mostra que o Brasil teve uma década perdida no combate à corrupção, tendo caído cinco pontos e vinte e cinco posições no ranking desde 2012”, alertou o senador.
A versão original do projeto previa a criação de um grupo parlamentar. O relator, Styvenson Valentim propôs trocar a nomenclatura para aperfeiçoar a técnica legislativa.
O projeto de resolução agora será analisado pela Comissão Diretora, composta pelos membros titulares da Mesa do Senado. Se aprovado lá, ele vai para votação no Plenário e, em caso de aprovação definitiva, será promulgado pela Presidência do Senado.
