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Piripiri, PI
PA Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/08), a "Operação NaCIO" decorrente de investigação que apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate à Covid-19 no município de União (PI).
Em nota, a superintendência da PF informou que a investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes.
"No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta", diz a Polícia Federal.
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 30 policiais federais e 2 auditores/técnicos da CGU (PI) para o cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e União, expedidos pela Justiça Federal. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União os produtos do objeto da licitação.
Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
O nome “Operação NaCIO” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).
