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Senado Federal

Especialistas defendem restrição ao uso de celular nas escolas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas es...
CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro...
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...
CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...
Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...
Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...
Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...
Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
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