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Senado Federal

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Girão diz que
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Magno Malta critica condecoração a ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
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