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Senado Federal

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a defender a derrubada do veto ao marco temporal ...
Arns destaca papel da Comissão de Educação para o desenvolvimento do país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para ...
Cleitinho propõe fim do sigilo de cartão corporativo e critica gastos do governo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele...
Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Congresso mantém sessão para apreciação de vetos nesta quinta

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Ro...
Heinze comemora edital para criação da hidrovia Brasil–Uruguai
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Heinze comemora edital para criação da hidrovia Brasil–Uruguai

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), comemorou a assinatura do edital de licitação para a co...
Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Paim pede retirar a Trensurb do Programa Nacional de Desestatização

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Port...
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
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