Sexta, 06 de Março de 2026
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Senado Federal

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão, ao lado do relator, senador Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...

O senador Fernando Farias (E) conduziu a reunião ao lado do senador Jorge Kajuru - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master

O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...

A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...

Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...

Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...

O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

Aprovado na forma de substitutivo de Augusta Brito, o PL 76/2020 segue à análise da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador

O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional durante a reunião desta segunda-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação durante o período eleitor...

Depoimento de Cecílio Galvão estava previsto para a reunião da CPMI desta segunda-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CPMI nega pedido de dispensa de advogado, que deve depor na quinta

O advogado Cecílio Galvão, cujo depoimento à CPMI do INSS estava marcado para esta segunda-feira (2), teve o depoimento adiado para quinta-feira (5...

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que não teria fato gerador em terras invadidas - Foto: Fernando Alves / Semarh-TO
Senado Federal Há 3 dias

CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União

Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), elogiou as ações dos governos dos Estados Unidos e de Israel ...

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