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Senado Federal

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...
CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom...
Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual...
Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder

A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcar...
Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma Comissão Temporária Externa para verificar a situação política e ...
Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à s...
CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil ...
Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...
CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...
Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...
Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...
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