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Senado Federal

Camilo Santana leu o relatório de Jussara Lima para o PL 743/2023 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE

Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...

 O senador Humberto Costa leu o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro

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 A proposta foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE); agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...

 O requerimento é do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...

 A senadora Roberta Acioly relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...

 De Damares Alves, o PL 5.533/2025 foi aprovado na forma de substitutivo de Marcio Bittar e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...

 Humberto Costa leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.878/2024; texto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

 O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

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 O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

 Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

 Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

 O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

 A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

 Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

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Flávio defende inocência do único acusado pela morte de Ana Clara

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