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Senado Federal

Relatado pelo senador Alessandro Vieira, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Sí...

 - Foto: Waldemir Barreto Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de...

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais foi presidida por Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento

Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...

Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 1 mês

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

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Senado Federal Há 1 mês

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

Paulo Maciel, Marco La Porta, Leila Barros e Ferreira Freire no minuto de silêncio em homenagem a Oscar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores

Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu ...

Indicado ao STF, o atual advogado-geral da União será sabatinado na CCJ pela manhã - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias ( ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou a demolição de estruturas usadas por pescadores artesa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Jayme Campos defende acesso ao Pronampe para jovens e idosos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (28), o senador Jayme Campos (União-MT) informou ter apresentado um projeto de lei ( PL 2.024/202...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Camilo Santana faz balanço das ações do governo federal na educação

Ao lembrar que nesta terça-feira (28) se comemora o Dia Mundial da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE), que até o início do mês ocupava o ca...

Plenário aprovou nesta terça os embaixadores na Grécia, Nepal e Coreia do Norte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado conclui votação de 18 indicados para chefiar embaixadas brasileiras

O Senado concluiu a votação de uma série de indicações de diplomatas nomeados para chefiar representações brasileiras no exterior. Foram aprovados ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Girão cobra julgamento no STF sobre aborto e critica indicação de Messias

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), cobrou a retomada do julgamento da Arguição de Descumpri...

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