Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

Também está na pauta proposta sobre tratamento de câncer no SUS - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...

Os participantes defenderam diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha de cuidados no SUS e apoio às famílias dos pacientes, além do combate ao bullying - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras

Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...

 - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 meses

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

Jovens senadores de 2025 participam da Semana de Vivência Legislativa no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

A Lei 15.353, de 2026, sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União no domingo (8), Dia Internacional da Mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Juiz de Fora (foto), Ubá e Matias Barbosa foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

Ubá (foto), Juiz de Fora e Matias Barbosas foram as cidades mais atingidas pela chuva - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

A Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia em 2025 - Foto: FreePik
Senado Federal Há 2 meses

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

O senador Carlos Viana na presidência de uma reunião da CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...

Proposta prevê orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 2 meses

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

Reconhecimento como experiência profissional pode ajudar em concursos e em profissões regulamentadas - Foto: Divulgação/FEA Jr
Senado Federal Há 2 meses

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...

O senador é o relator da medida provisória que instituiu as novas regras desse seguro, que é um auxílio pago a pescadores que ficam sem trabalhar nos períodos de proibição da atividade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Há 2 meses

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...

Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

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