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Senado Federal

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...
Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) s...
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ...
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...