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Senado Federal

Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

 Dr. Hiran defendeu aprovação da proposta, que determina redução de preço quando a diária for inferior a 21 horas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...

 Comissão aprovou relatório com texto alternativo de Damares; texto vai à CCJ, onde ainda pode sofrer alterações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Fim da publicidade de bets avança na CCT

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...

 A proposta combate o discurso de ódio contra mulheres na redes sociais e nas comunidades de jogos, entre outros ambientes virtuais - Foto: SSP-DF
Senado Federal Há 3 meses

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF

Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF

O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...

 Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 meses

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

 Daniel Vorcaro é investigado devido às fraudes envolvendo o Banco Master, do qual é presidente - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS: depoimento de Daniel Vorcaro deve acontecer após o Carnaval

Inicialmente previsto para quinta-feira (5), o depoimento do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, à CPMI do INSS ocorrerá após o Carnaval. Em entr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Caso Epstein: CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a...

 Cantinas não poderão comercializar alimentos e bebidas com alto teor de calorias, açúcar e gordura, determina projeto - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimento...

 Davi Alcolumbre fez o anúncio durante a sessão plenária do Senado desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Presidente do Senado anuncia prioridade para projetos sobre maus-tratos a animais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-trato...

 Quase 1500 mulheres são assassinadas anualmente no Brasil por questões diretamente relacionadas ao gênero - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 meses

Brasil contra o Feminicídio: pacto nacional será assinado pelos 3 Poderes

O Senado Federal vai assinar, nesta quarta-feira (4), às 10h, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa dos três Pode...

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