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Senado Federal

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...
CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira

Com o objetivo de estabelecer regras para proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 pod...
Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ

Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder públi...
CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ...
Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos...
Dia Nacional do Nordestino passa na CE e segue à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dia Nacional do Nordestino passa na CE e segue à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que cria o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outu...
CCT faz primeira audiência sobre Fundo de Desenvolvimento Científico
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCT faz primeira audiência sobre Fundo de Desenvolvimento Científico

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (13), a partir das 11h, para ...
Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos, aprova CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.096/2024 , que destina recursos de antigos fundos re...
Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte do es...