Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 3 meses

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 3 meses

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

Projetos já estão prontos para a pauta, a ser definida pelo presidente da CMA, Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...

Reunião da Comissão de Direitos Humanos, em 2025: CDH retoma atividades com 40 propostas prontas para votação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...

Pestana reconhece importância da imprensa para a instituição; relatório cita mais de 2 mil citações da IFI em 2025 - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 3 meses

IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE

A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...

A alfabetização ainda é uma das grandes preocupações na área da educação - Foto: Ananda Carvalho/Governo de Rondônia
Senado Federal Há 3 meses

Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa

A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...

Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado - Foto: Daiane Mendonça / Governo de RO
Senado Federal Há 3 meses

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

Seleção brasileira em partida contra o Panamá na Copa Feminina de 2023, na Austrália: Brasil sedia próximo mundial - Foto: Thaís Magalhães/CBF
Senado Federal Há 3 meses

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

Carro-pipa em Petrolina (PE): projeto amplia ações emergenciais contra seca em áreas rurais e urbanas do Semiárido - Foto: Blog Fotos e Fatos da Caatinga
Senado Federal Há 3 meses

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...

Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 3 meses

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

Volta às aulas em escola pública de Eldorado do Sul, cidade gaúcha fortemente atingida pelas enchentes em 2024 - Foto: Cainan Silva/Ascom Seduc
Senado Federal Há 3 meses

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...

Projeto que autoriza plantio às margens de rodovias já está pronto para votação em Plenário - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 3 meses

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...

O senador Nelsinho Trad em entrevista ao lado da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...

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