22°C 31°C
Piripiri, PI
Publicidade

Senado Federal

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...
Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...
80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...
CE aprova política nacional para baratear preço de livros
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...
CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...
Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...
Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...
CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 ,...