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Senado Federal

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ...
Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de ...
CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arreca...
Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa . O projeto ...
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Municípios O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024
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