Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos

Deputados destacaram que medida é oportuna por facilitar o acesso a pensão de dependentes de vítima de desastre, como no RS

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte

Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...

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