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Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
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