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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens q...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificial e regras do TSE

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