Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário da Sasc capacita gestores do SUAS e promove fortalecimento de programas sociais no Piauí

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