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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...

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