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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
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Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

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CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

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