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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

A Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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