Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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