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Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lira defende votação de proposta que modifica ensino médio

O presidente da Câmara fez um apelo pelo consenso para evitar que novas alterações sejam feitas em caso de troca no governo após as eleições
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria

Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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