Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara

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