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Câmara dos Deputados

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...
MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro
Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
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A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...
Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente

Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024

Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual
Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores

Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica

Texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiência

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Camara
Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim de patrocínio de planos de Previdência Complementar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a re...
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