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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Recursos virão do Orçamento federal, de doações e da renda de loterias; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil

A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário
Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cân...
Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa fed...
Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...
Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024

Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...
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