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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
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