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Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
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