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Câmara dos Deputados

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...
Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448...
Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional ...
Câmara aprova criação do Dia de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 3448...
Câmara aprova urgência para projetos selecionados pela bancada feminina; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam pedidos de urgência na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados apr...
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

Will Shutter / Câmara dos Deputados Gastão: isenções se referem a produtos sem similar nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pro...
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