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Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hi...
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação d...
Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d...
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput...
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desen...
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...
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