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Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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