Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo investe R$ 2,4 milhões em pavimentação no Território de Vale do Rio Guaribas

Municípios

Piripiri - PI

O município de Piripiri recebeu quase 1 milhão de alevinos nos açudes em 2024

Parnaíba - PI

Polícia apreende drogas, carro de luxo e motos após prender foragido da justiça

Pedro II - PI

Polícia recupera motocicleta em desmanche roubada em seresta no município de Pedro II

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Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

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Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

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