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Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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