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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Divulgação/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

 Camila Hermes / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

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