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Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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