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Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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